INSTITUCIONAL

Competências

Compete à Secretaria Municipal de Obras:

I- Coordenar e fiscalizar a execução de atividades administrativas e financeiras da Secretaria;

II- coordenar e acompanhar a execução de projetos de edificação e emissão de certificados de baixa e habite-se,

III- Coordenar e acompanhar a execução de projetos de infra estrutura no município;

IV- Coordenar, fiscalizar e executar a contabilização financeira, patrimonial e orçamentária do Município, nos termos da legislação pertinente;

V- Coordenar e fiscalizar o recebimento das rendas municipais, os pagamentos dos compromissos da municipalidade e as operações relativas a financiamentos e repasses.