INSTITUCIONAL

Competências

A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento tem por finalidade coordenar a execução de projetos e programas que visem ao desenvolvimento e controle das atividades de saúde curativa e preventiva.

Compete à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento:

I - Coordenar e fiscalizar a execução das atividades administrativas e financeiras da Secretaria;

II - Coordenar, executar e fiscalizar programas, projetos e atividades visando promover o atendimento integral à saúde da população no Município, especialmente ao menor e ao idoso, bem como o cidadão de baixa renda;

III - Planejar, coordenar e fiscalizar, nos níveis ambulatorial e hospitalar, as atividades médicas e odontológicas, de controle de zoonoses de vigilância epidemiológica, de fiscalização sanitária da população do Município e, de forma específica, da comunidade, rede escolar municipal, creches, abrigo dos idosos e PETI, bem como elaborar normas sobre essas atividades;

IV - Coordenar e fiscalizar as atividades dos Distritos Sanitários, dentre outras atividades que visa uma qualidade de vida adequada ao cidadão;

V - Coordenar, executar e fiscalizar programas, projetos e atividades visando suprir às necessidades do saneamento básico;

VI - Coordenar e fiscalizar a realização de estudos e projetos de desenvolvimento e educação de saneamento básico.